Estratégia envolve uma série de ferramentas, desde a constituição de holdings familiares à contratação de seguros de vida.

Famílias milionárias costumam gastar centenas de milhares de reais em taxas e impostos durante um processo de sucessão patrimonial. Para se ter ideia, o processo de inventário normalmente toma cerca de 15% de toda a herança – ou seja, uma família com R$ 5 milhões gastaria R$ 750 mil somente para conseguir ter acesso aos recursos. E essa mordida nos recursos tem levado muitas famílias a procurarem mecanismos de sucessão que otimizem a transferência desses valores para os herdeiros.

Algumas estratégias se tornaram comuns nesse ambiente nos últimos anos, como a constituição de uma holding familiar, enquanto outras práticas mais tradicionais envolvem o investimento em previdência privada e doações em vida. Mas cada vez mais milionários têm olhado com atenção especial para uma estratégia bastante simples: o seguro de vida. Os maiores apelos desse produto são a garantia de que não haverá cobrança do imposto sobre a herança, o ITCMD, e a segurança de que os recursos não podem ser penhorados judicialmente para o pagamento de dívidas.

Estratégias de sucessão montadas com seguro de vida ainda são muito incipientes no Brasil. Isso porque historicamente houve um entendimento e um uso equivocado desse instrumento. “O que podemos fazer é todo um planejamento patrimonial que também envolve o seguro de vida, com produtos muito mais sofisticados do que tínhamos no passado”, explica Felipe Mahler, sócio da Monte Bravo.

O escritório da Monte Bravo, com sede em Porto Alegre e unidades em grandes cidades de outros estados, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Goiânia, tem foco na assessoria para clientes milionários. O tema de sucessão patrimonial vem ganhando tanta importância que os sócios decidiram estruturar um braço da companhia em outra empresa, dedicada a auxiliar os clientes especificamente neste assunto.

O seguro de vida com fins de sucessão patrimonial é estruturado de modo que a indenização seja suficiente para arcar com todos os custos do inventário, e uma das maiores vantagens é a velocidade desse processo: uma vez que os beneficiários comunicam a seguradora e enviam todos os documentos necessários, o pagamento é feito em no máximo 30 dias – mas, na prática, os desembolsos têm ocorrido em apenas poucos dias.

No passado, havia um temor ao contratar um seguro de vida por conta de dificuldades ao receber o dinheiro da indenização ou arcar com parcelas que encarecem cada vez mais ao longo do tempo. Esse cenário mudou significativamente nos últimos anos, sobretudo com a ascensão de seguradoras independentes. Nas seguradoras independentes que trabalham em conjunto com a Monte Bravo, por exemplo, o pagamento da indenização é muito mais rápido, uma vez que a avaliação de risco é feita previamente – isso significa que ao contratar a apólice a seguradora não pode mais contestar as informações. As seguradoras agora também congelam o risco do segurado, ou seja, quando a apólice é contratada não há reajuste de preço de acordo com a idade.

Estratégias para baratear o seguro

Uma situação comum atendida no escritório da Monte Bravo é revisar a estrutura de sucessão para contratar um seguro de vida de modo muito mais barato. “Em alguns casos, faz mais sentido para um cliente posicionado em previdência migrar para uma estrutura de seguro”, conta o sócio da Monte Bravo. Um dos objetivos dessa alternativa é reduzir as incertezas para os herdeiros, já que a previdência privada tem sido cada vez mais contestada pelos governos estaduais como um instrumento de sucessão.

É preciso analisar cada caso para entender se é possível seguir uma estratégia semelhante. Mas, de modo geral, é possível encontrar dezenas de fundos com rendimentos muito acima da previdência privada. Atualmente, quase a totalidade dos investimentos em previdência privada no Brasil são feitos em fundos de renda fixa. Dados da Anbima mostram que esses fundos tiveram retorno de 9,09% nos últimos 12 meses encerrados em março – e muitos desses produtos ainda cobram taxas para aplicar ou resgatar o dinheiro. Em comparação, a maioria dos fundos multimercados, uma das categorias mais populares do último ano, tiveram retornos acima de 10%, com produtos específicos rendendo muito acima desse patamar.

Previdência na mira dos Estados

Além da preocupação do recurso em previdência privada dos clientes estar melhor alocado, esse tipo de investimento não é mais garantia de uma estratégia bem elaborada de sucessão patrimonial. Isso porque nos últimos anos tem ganhado força entre os estados a interpretação a favor de taxar os planos de previdência privada na transmissão da herança. “A finalidade da previdência sempre foi de acumular recursos para aposentadoria, contudo, vem sendo percebido um desvio de finalidade dessa solução, sendo utilizada para transferir recursos financeiros para os herdeiros com isenção do ITCMD”, explica Camila Iensen, assessora de investimentos da Monte Bravo. “Dessa forma, esse movimento tem chamado a atenção dos estados, que enxergam uma boa oportunidade de arrecadação ao tributar os planos de previdência na sucessão”, complementa.

Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, entre outros, já cobraram o ITCMD sobre os planos de previdência privada, servindo de alerta para os investidores de outros estados. E as estratégias comuns de sucessão patrimonial nem sempre evitam a cobrança do ITCMD, ou então podem ser muito mais complexas. “O seguro de vida é um produto de bastante destaque atualmente porque é uma das ferramentas mais eficientes e baratas para a proteção familiar e patrimonial”, afirma Camila. “Com certeza não é a única solução, mas faz parte de um planejamento completo, a qual gera proteção imediata para a família logo no primeiro aporte”, complementa.

Veja, abaixo, um resumo das principais estratégias de sucessão patrimonial e seus pontos fortes ou fracos:

– Estratégias de sucessão patrimonial
Seguro de Vida:Alavancagem patrimonial imediata. Contratação de modo simples, com indenização isenta do ITCMD e impenhorável.

– Previdência Privada: Vantagem tributária durante período de aplicação para os planos do tipo PGBL, mas incerteza jurídica crescente quanto à isenção do ITCMD.

– Previdência Privada: Modo simples para reduzir os custos do inventário para os herdeiros, mas ainda assim é preciso arcar com o custo do ITCMD, que pode chegar a até 8% do valor do imóvel

– Holding Familiar: Estratégia complexa para reduzir pagamentos de tributos durante a sucessão. Normalmente há o acompanhamento de uma assessoria especializada no tema, em estratégia que costuma ser adotada para famílias com grande patrimônio físico, como imóveis.

– Herança: Modelo mais caro e demorado de sucessão patrimonial, o custo do inventário pode corroer até 15% do valor da herança, em processos que podem se arrastar por mais de um ano.

– Conta conjunta: Manter a conta conjunta é um modo prático para administrar os gastos das famílias, mas não garante que após a morte de um dos titulares seja possível movimentar a totalidade dos recursos existentes. Na melhor das hipóteses, a movimentação seria possível em 50% dos recursos. O restante será inventariado, e, portanto, terá todos os custos pertinentes ao processo de sucessão.

Fonte: InfoMoney e APET