Temos enviado a todos que nos consultam uma proposta de seguro uma resposta falando da necessidade de serem mais formalistas na compra de um contrato de seguro. Pedimos que não só comparem o preço, mas que leiam o contrato e exijam propostas em um formato PDF que lhes resguardem.

Têm sido recorrentes os casos em que clientes nos consultam e fecham com outros canais, mas posteriormente nos procuram como advogados para propor ações judiciais por negativa de indenização por parte da seguradora.

Infelizmente o consumidor no momento da contratação, por desconhecimento ou pressa, ou ambos, acaba tomando a decisão errada, optando por contratos aparentemente mais baratos.

Digo aparentemente, pois na verdade, na maioria das vezes, o menor valor está atrelado a coberturas menores e franquias maiores, mas, sobretudo por respostas divergentes e clausulas contratuais que trarão ao consumidor a perda do direito em caso de sinistro.

É importante que o consumidor tenha conhecimento de que o preço de um seguro é formado por dois quesitos:

• O escopo contratual (todas as clausulas que constam no contrato, tais como franquias, coberturas, limites de coberturas e clausulas restritivas de direito)
• Os honorários de comissão do corretor (porcentagens que o corretor recebe sobre a venda do seguro, que pode variar de 10 a 25% do valor)

O primeiro deles é mais complexo e deve ser lido atentamente, e não somente as coberturas e franquias, que denotam estarem iguais em todos os canais.

O segundo é mais simples de aferir, pois os corretores, assim como os advogados, são regidos por uma entidade de classe, sendo o advogado pela OAB e o corretor pela SUSP. Ambos podem atuar com honorário máximo de 20% e mínimo de 10%.

Na Protege Seguros, atuamos sempre com menor honorário, para que este não infle o preço final do seguro.

Minha orientação, como Advogado e Corretor há 30 anos no mercado, é que o consumidor se resguarde das seguintes formas:

• Exija sempre propostas em PDF, fuja das planilhas;
• Peça referencia do profissional para pelo menos 3 pessoas de sua confiança e que já usaram o serviço do profissional, pois aquelas que nunca usaram, não tem experiência para opinar;
• Exija habilitação do corretor para ver se ele é devidamente habilitado.

Em síntese, gostaria de dizer que é sempre bom pesquisar, duvidar e procurar quem é de confiança.

Dr. Agostinho Miranda Júnior
SUSEP 10 0079723
OAB MG 65 504